Hoje, dia 2 de abril, celebramos o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma oportunidade para aumentar a compreensão e promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).O autismo é uma condição neurobiológica que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. É importante reconhecer a […]
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Se você é um trabalhador em Fortaleza e está enfrentando problemas relacionados ao seu emprego, como demissões injustas, atrasos nos pagamentos, horas extras não remuneradas ou assédio no local de trabalho, pode ser necessário procurar ajuda jurídica. Nesses casos, um advogado trabalhista pode ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir que você seja tratado de […]
Os direitos trabalhistas estão dispostos na Constituição Federal no Art.7º, através da orientação desse artigo de lei as partes que compõe a relação de trabalho e emprego estão protegidas, visando um bem maior a paz social. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I […]
De acordo com o art. 145 da CLT, o pagamento da remuneração das férias, acrescido do terço constitucional, deve ser realizado até dois dias antes do início do período de fruição. Nesses termos, o atraso, mesmo que de poucos dias, implica o pagamento em dobro por parte do empregador. Esse foi o entendimento unânime da […]
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Tudo sobre seguro-desemprego
O que é o Seguro-Desemprego? É um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, que tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de dispensa involuntária. O programa do seguro-desemprego também contempla a função de auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação de […]
Receba Ajuda de Profissionais Altamente Qualificados Conte-nos seu caso Seja prático. Conte-nos seu caso pelo WhatsApp ou Ganhe tempo e preencha nosso formulário Advogados Altamente Especializados Atendimento Agilizado Retorno Rápido Nossos advogados irão retornar o seu contato rapidamente via e-mail ou Whatsapp. Atendimento Especializado em Direito do Trabalho. Click aqui. Nossos advogados irão te auxiliar, […]
Início/Retomada das atividades ao público em escritórios de advocacia está prevista para o dia 8 de junho O governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na tarde desta quinta-feira (28), o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais. O processo conta com uma fase inicial de transição, que inicia a partir […]
Custo das causas pode ser ainda maior porque o volume de ações caiu na pandemia com a Justiça operando virtualmente SÃO PAULOAs dispensas de funcionários em meio à crise do coronavírus já levaram quase 21 mil trabalhadores à Justiça do Trabalho para brigar pelo pagamento de verbas rescisórias. Juntos, esses processos somam R$ 1 bilhão […]
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BENEFÍCIO EMERGENCIAL
Saiba mais sobre Programa de Manutenção de Emprego e Renda Iniciativa ajuda empregados e empregadores durante pandemiaPublicado em 22/05/2020 19h37 Iniciativa ajuda empregados e empregadores durante pandemia – Foto: Caixa O empregador que está sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus e quer evitar demissões pode aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Governo Federal. […]
Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a medida — , […]